Com praticamente 100% dos recursos executados, os projetos culturais de Sorocaba já gastaram R$ 5,42 milhões dos repasses feitos pelo Governo Federal, via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 3,86 milhões para o setor audiovisual e R$ 1,56 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.
O estado e 624 municípios de São Paulo executaram 95,9% dos recursos que receberam do Governo Federal com a Lei Paulo Gustavo. Foram R$ 748,4 milhões, entre R$ 545,37 milhões para o setor audiovisual e R$ 203,03 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.
Levando em conta os municípios paulistas contemplados, o percentual de execução superou 92,2%. A capital, São Paulo, foi a que mais recursos aplicou. A cidade executou R$ 65,08 milhões em projetos audiovisuais e R$ 22,39 milhões em projetos relativos a outras áreas. Guarulhos, com R$ 10,21 milhões na soma das duas rubricas, Campinas (R$ 9,34 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 6,67 milhões) e São José dos Campos (R$ 5,68 milhões) também são destaques municipais.
“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.
Mais de R$ 3 bi executados em todo o Brasil
Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.
“O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, diz a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.
Região Sudeste se destaca
No quantitativo, a região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% já foram executados. A região Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execução).
Saldo remanescente
Após o encerramento do prazo para a execução dos recursos, em 31 de dezembro de 2024, o saldo remanescente teve que ser restituído até 15 de janeiro deste ano. Os entes federativos terão até agosto para concluir o relatório de gestão final e apresentar o documento de prestação de contas.
Retorno financeiro para economia criativa
Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, os resultados refletem o impacto transformador dos investimentos culturais no Brasil. “O investimento permitiu não somente apoiar, mas recuperar e fortalecer um motor econômico e social vital para o Brasil”, afirmou.
Um exemplo é a cidade do Rio de Janeiro, que contou com R$ 51,52 milhões disponíveis para execução. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo no município revelou o impacto significativo da política. Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno foi de R$ 6,51, o que demonstra a capacidade do setor cultural e da economia criativa para impulsionar a atividade econômica local.
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Levando-se em consideração o valor disponibilizado, de R$ 3,86 bilhões e os rendimentos no fundo de investimento do Banco do Brasil, R$ 4,14 bilhões foram destinados à cultura. Símbolo de resistência da classe artística, a lei foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor.
É uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu o caminho para a plena execução da Lei. Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, municípios e Distrito Federal pleiteassem a verba.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
