Com o objetivo de apoiar os municípios na construção de um ambiente mais eficiente, transparente e favorável ao empreendedorismo, o Sebrae-SP, em parceria com a Prefeitura de Salto de Pirapora, promove no dia 25 de agosto, das 15h às 17h, a capacitação “Lei da Liberdade Econômica e seus impactos nos municípios”. O evento ocorre no Auditório do Paço Municipal, com foco nos gestores públicos da Região Metropolitana de Sorocaba.
A capacitação vai abordar os principais dispositivos da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) e seus reflexos na administração pública municipal, especialmente no que diz respeito à simplificação de processos, revisão de legislações locais, digitalização de serviços e à redução de barreiras ao desenvolvimento dos pequenos negócios.
Mais do que uma obrigação legal, a aplicação prática da lei representa uma oportunidade para os municípios se modernizarem e ganharem competitividade. A proposta do evento é justamente oferecer aos gestores uma visão técnica e estratégica de como transformar a burocracia em eficiência administrativa.
“Quando um município aplica os princípios da Lei da Liberdade Econômica, ele não apenas desburocratiza o processo para quem quer empreender, ele reposiciona sua imagem institucional, atrai investimentos e impulsiona a geração de renda e emprego”, explica Roberta Quintas, consultora de negócios do Sebrae-SP. “O objetivo da capacitação é mostrar caminhos viáveis para isso acontecer na prática, respeitando as particularidades de cada cidade”, completa.
O encontro faz parte de um conjunto de ações do Sebrae-SP voltadas à melhoria do ambiente de negócios por meio da qualificação de lideranças públicas e da promoção de boas práticas de governança. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo link.
SERVIÇO
Lei da Liberdade Econômica e seus impactos nos municípios
Data: 25/8 (segunda-feira)
Horário: 15h às 17h
Local: Auditório do Paço Municipal
Endereço: Av. Lydia David Haddad, 150 – Salto de Pirapora/SP
Público-alvo: Gestores públicos da Região Metropolitana de Sorocaba
