A autorização para o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), restabelecida por decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu o sinal de alerta entre os empresários da região de Sorocaba. Muitos executivos têm se dedicado ao planejamento financeiro e à revisão de tributos pagos como forma de compensar o impacto da medida sobre o caixa das empresas.
A decisão do STF restabeleceu parcialmente o Decreto nº 11.374/2023, que havia sido barrado pelo Congresso, autorizando o aumento das alíquotas do IOF sobre crédito, câmbio, seguro e operações com títulos e valores mobiliários. A determinação passará por análise do Plenário do Supremo em data a ser definida.
Segundo a economista Daniele Ishida, que é diretora da área de consultoria tributária da Apter, empresa especializada em soluções fiscais, o aumento do IOF tende a agravar a já elevada carga tributária brasileira.
“O impacto é direto sobre todas as empresas e até pessoas físicas, porque o imposto incide, automaticamente, sobre algumas operações rotineiras, como empréstimos e remessas internacionais”, alerta.
Revisão dos tributos
Apesar da dificuldade de escapar do aumento do tributo, a orientação é de que os contribuintes se antecipem com uma avaliação tributária mais ampla.
“Muitos empresários da região estão cientes das mudanças e deram início a um bom planejamento financeiro e tributário. É mais difícil fugir do IOF, mas nós conseguimos rever outras áreas para não pagar a mais. Há empresas que, ao revisarem os tributos pagos nos últimos cinco anos, identificam valores recolhidos de forma indevida e recuperam parte desse montante, fato que pode gerar um alívio no caixa”, completa Daniele.
A especialista ressalta que as empresas com maior volume de operações de crédito ou transações internacionais tendem a sentir os efeitos de forma mais imediata, mas o momento é crítico para todo o setor produtivo.
“Quem ainda não se planejou precisa começar. A carga tributária está aumentando de todos os lados. As companhias que adotarem uma postura preventiva poderão enfrentar esse cenário com mais segurança”, finaliza.
