A cidade de Sorocaba recebeu neste ano (janeiro e fevereiro) cerca de R$ 183 milhões em repasses do governo do Estado, referentes ao recolhimento de impostos como o IPVA e ICMS. Os recursos são aplicados em melhorias no município, como em serviços de infraestrutura.
De acordo com a Constituição Federal, 75% da arrecadação do ICMS é destinada aos estados, e 25% aos municípios. Os estados devem repassar aos municípios os 25% dos valores de ICMS extintos por compensação ou por transação tributária.
O ICMS é cobrado pelos estados sobre a venda de produtos e determinados serviços, como transporte e comunicação. O ICMS é cobrado sempre que há uma circulação de produtos, mesmo que ainda não se caracterize como venda.
O ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados brasileiros, sendo essencial para o custeio de áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Já o IPVA, o valor arrecadado não necessariamente precisa ser destinado à manutenção de ruas, avenidas e semáforos. Na maioria dos casos, o dinheiro do imposto é aplicado no financiamento de obras e custeio de atividades das áreas da saúde, segurança pública e educação.
Repasses na região
As cidades da região de Sorocaba também estão sendo beneficiados pelos repasses estaduais.
Votorantim, por exemplo, recebeu R$ 20 milhões neste ano. Para Itapetininga foram repassados mais de R$ 34 milhões. Araçoiaba recebeu R$ 6,8 milhões do Estado. Em Boituva foram aplicados R$ 17,7 milhões. Tatuí recebeu mais de R$ 25 em repasses.
