O Governo de São Paulo publicou o edital de concessão do Lote Paranapanema no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (9), projeto que foi aprimorado com base nas contribuições recebidas durante a Consulta Pública e três Audiências Públicas realizadas em Ourinhos, Itapetininga e São Paulo.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), contempla 285 quilômetros de rodovias e prevê R$ 5,8 bilhões em investimentos, com valores atualizados para a data-base de janeiro de 2025.
Ao todo, foram analisadas mais de 250 contribuições da população e de representantes regionais. Aproximadamente 53% das sugestões foram totalmente ou parcialmente acolhidas, refletindo a importância da participação social na construção de políticas públicas de infraestrutura.
Principais mudanças
Entre as principais mudanças, destaca-se a ampliação do escopo do projeto, com a inclusão de novos trechos rodoviários e dispositivos.
Foram incorporadas melhorias como duplicações, dispositivos de acesso, passarelas, vias marginais e obras em desnível, com foco na segurança viária e no atendimento às necessidades da população.
A localização de pórticos de pedágio também foi revisada para minimizar impactos e assegurar uma cobrança mais justa, proporcional ao trecho efetivamente percorrido.
Concessão patrocinada
Com a publicação do edital, o Lote Paranapanema avança para a fase de leilão, prevista para ocorrer no segundo semestre de 2025. A concessão permitirá atrair investimentos privados para a operação, manutenção e ampliação da malha rodoviária por um período de 30 anos. O modelo será o de concessão patrocinada, abrangendo rodovias atualmente operadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), sob regulação da ARTESP.
O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que tem como objetivo qualificar os serviços públicos, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico das regiões atendidas.
