A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) aprovou, na última semana, Política de Acesso e Permanência de Pessoas Trans na Graduação. Após definição do Conselho Universitário (ConsUni) da instituição de ensino, as pessoas trans terão uma vaga adicional para todos os cursos de graduação presencial. Com isso, a UFSCar se torna a quarta instituição de ensino superior pública do estado de São Paulo a adotar um programa de ações afirmativas específico para pessoas trans.
O programa faz parte de uma série de ações afirmativas implementadas pela instituição desde 2007 que visam combater práticas discriminatórias decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e por deficiências.
Aprovada por aclamação, a nova política apresenta uma definição das diferentes identidades de gênero que podem acessá-la, regulamenta como as pessoas trans podem participar do processo seletivo e determina as responsabilidades institucionais da UFSCar para garantir a execução do programa.
Sugestão de Grupo de Trabalho
Construída por um Grupo de Trabalho coordenado por Thiago Loureiro, da Coordenadoria de Diversidade e Gênero da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) e por Tainá Veloso Justo, da Coordenadoria de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad), o GT reuniu servidores técnico-administrativos, docentes, estudantes, além de integrantes do Coletivo de Pessoas Trans da Universidade e colaboradores externos com experiência na pauta.
Antes da apreciação no ConsUni, uma versão preliminar da Política de Acesso e Permanência de Pessoas Trans na Graduação foi submetida à análise da Procuradoria Federal e aprovada por unanimidade no Conselho de Graduação (CoG). A normativa entra em vigor em 2025 e será aplicada no próximo processo de ingresso, a partir de um edital próprio que será elaborado pela ProGrad.
Reconhecimento de identidade de gênero
Em 2024, a instituição já havia aprovado a Política de Identidade de Gênero, que garantiu o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis, transexuais, transgêneras, intersexo e não binárias na UFSCar, a partir do uso irrestrito do nome social nos diferentes espaços institucionais da Universidade.
A UFSCar se soma a outras quatorze universidades federais que já implantaram políticas semelhantes e é a quarta instituição de ensino superior pública do estado de São Paulo.
“Aprovamos uma política que trará mudanças importantes para uma população que é sistematicamente marginalizada. Sabemos que a luta por respeito e reconhecimento da comunidade LGBTQIA+ é diária e constante, especialmente no país que mais mata pessoas trans no mundo. Fortalecer essa luta faz parte de nosso compromisso social como universidade pública, gratuita, de qualidade e para todas as pessoas”, comenta Ana Beatriz de Oliveira, Reitora da Universidade Federal de São Carlos, ao avaliar a decisão do ConsUni, órgão colegiado máximo de deliberação da universidade.
