O governo de São Paulo regularizou 1.737 propriedades rurais em 2023. A entrega de títulos e regulamentação acontece por meio das leis estaduais 17.557, do Programa Estadual de Regularização de Terras; e 17.517, conhecida como “Lei da Paz no Campo”, ambas realizadas pelo Instituto de Terras de São Paulo (Itesp).
Segundo o Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, o intuito é reduzir conflitos rurais e formatar o desenvolvimento social e econômico de todo o território paulista, principalmente nas regiões mais vulneráveis, como Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira.
Só na região do pontal do Paranapanema, foram entregues, em setembro de 2023, 684 títulos de propriedades rurais. Para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a regularização fomenta paz e traz investimentos para o campo.
“Começamos a fazer a regularização fundiária, que é fundamental para a gente trazer a paz ao campo e também os investimentos de volta, porque ela traz segurança jurídica. Aquele que tinha perdido a esperança agora tem a esperança renovada porque sabe que é proprietário da terra e vai se tornar um pequeno produtor”, afirmou o governador durante evento de entrega dos títulos.
A medida, segundo a secretaria de Agricultura, viabiliza investimentos formais em estradas, rede elétrica, abastecimento de água e outras necessidades básicas que melhoram a infraestrutura e qualidade de vida dos moradores do campo em todo o estado.
Clara Pereira da Silva, que aguardou pela escritura de um sítio na cidade de Sandovalina, no Pontal do Paranapanema, por 25 anos, comemorou. “Vou poder trabalhar mais e investir naquilo que agora é meu. Eu penso em fazer um tanque de peixe, uma área de lazer. É um sentimento muito alegre você saber que pode chegar na porta de um banco, dizer que tem um lote e que quer pegar uma linha de crédito. Deixei de ser uma assentada para ser uma pequena produtora”.
Segundo o governo paulista, a regularização desempenha um papel importante no contexto ambiental. Isso porque além de reconhecer as áreas ocupadas e demarcadas, fazendo com que haja maior fiscalização, promove a preservação das áreas de proteção permanente, reservas legais e desta forma, faz com que haja maior conservação dos recursos naturais.
